BLOG DO ALVINHO

Os brasileiros interessados em participar das eleições municipais deste ano, têm até o dia 8 de maio para requerer o título de eleitor ou regularizar pendências documentais, como mudanças de endereço. A partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito, exceto para os residentes no Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas resultou em uma extensão de prazo de 15 dias concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para obter o primeiro título eleitoral, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer informações e realizar a coleta de dados biométricos. Para verificar a situação do título já existente, basta preencher um formulário online disponível no Portal do TSE. No caso de débitos eleitorais anteriores, é necessário quitá-los antes de solicitar qualquer serviço relacionado ao título. Entre janeiro e abril deste ano, mais de 5,9 milhões de solicitações de alistamento eleitor

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta feira (2), o prefeito de Natal, Álvaro Dias confirmou o seu apoio ao deputado federal Paulinho Freire ( Republicanos), como candidato a prefeito de Natal. Ele terá como candidata a vice-prefeita a secretária municipal Joana Guerra. O deputado federal é o candidato apoiado pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado. Paulinho agrega em torno de si outros apoios que o caracterizam como o candidato da direita conservadora. Paulinho Freire anunciou que vai se afastar do mandato de deputado federal para poder se dedicar ao projeto de candidatura. Em seu lugar,  assumirá a suplente Carla Dickson, que já foi deputada federal, como suplente de Fábio Faria. Joana Guerra, a escolhida para compor a chapa com Paulinho Freire, era exatamente o nome defendido por Álvaro Dias para disputar a prefeitura, até há algumas semanas. FONTE: Novo Notícias

O Tribunal Regional do Paraná (TRE/PR) rejeitou o pedido de cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União -PR), nesta terça feira (9). A decisão foi tomada em julgamento que teve início na segunda feira, dia 1⁰ de abril , e o placar, até o momento é de 5 votos, contra a cassação e 2 a favor. A ação foi analisada por sete desembargadores e pedia a cassação do mandato, inelegibilidade por 8 anos e uma nova eleição para o senado, no estado do Paraná  Os processos foram movidos no final de 2022 pelo Partido Liberal (PL), e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil ( PCdoB) e Partido Verde (PV), que acusavam o ex- juiz da Lava Jato, de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, além de caixa dois e outras infrações durante a pré - campanha eleitoral

Na tarde de hoje, 03 de abril, o Presidente da Assembleia Legislativa recebeu a filiação de 23 novos tucanos de Parnamirim que vieram fortalecer a nominata de vereador que já conta com os vereadores Professor Ítalo e Marquinhos da CLIMEP além dos suplentes Elisabeth Carrasco e Cida do Mercado. Importante destacar a filiação do Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e Presidente da FECAM, Wolney França que atualmente é pré candidato a Prefeito da cidade Trampolim da Vitória. DO BLOG: O PSDB voltou a conversar política com o prefeito Taveira através de Wolney, mantendo a pré-candidatura a Prefeito pelo partido. Fonte: Blog do BG

Prego batido e ponta virada. Na tarde desta quarta-feira, 03, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, reafirmou o seu compromisso com o grupo político do prefeito Rosano Taveira, que já conta com seis partidos na disputa às eleições de outubro. Além de Wolney, o PSDB tem em sua lista de filiados os vereadores Ítalo Siqueira, Marquinhos da Climep e um extenso quadro de pré-candidatos. Fonte: Blog do BG.

Após seis anos atuando no cargo, o titular da Secretaria Municipal de Saúde do Natal (SMS), George Antunes, teve sua exoneração da Prefeitura do Natal publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Município. Farmacêutico bioquímico, George era o titular da pasta desde 2018 e teve sua exoneração efetivada à pedido próprio. Ele se desincompatibilizou para ser pré-candidato a vereador, filiado ao partido Republicanos. Na mesma edição do Diário Oficial, foi publicada a nomeação da atual secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde, Rayanne Araújo Costa, para o cargo de adjunta da pasta. Na última segunda-feira (25), véspera de sua exoneração, George Antunes apareceu em público ao lado do Prefeito Álvaro Dias na inauguração de alas pediátrica e psiquiátrica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Conjunto Cidade Satélite. O ex-secretário municipal já foi secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na qual ainda atuou como titular.

O comunicador Salatiel de Souza é oficialmente pré-candidato a prefeito de Parnamirim com o apoio do prefeito Rosano Taveira.  Salatiel se filiou ao Partido Liberal (PL) na noite desta sexta-feira (22) na presença do senador Rogério Marinho. No ato de filiação, Taveira fez o anúncio oficial do seu apoio. Uma decisão do ministro André Mendonça, do STF, acolheu recurso do apresentador e pré-candidato, que reconheceu a prescrição da pena da Operação Impacto julgada em 2014 que determinou a perda dos direitos políticos por 8 anos. Com isso, Salatiel está apto a se candidatar a cargo público nas eleições deste ano. FONTE: Portal Grande Ponto

Diante da votação simbólica sobre o fim das saidinhas para presos, na Câmara dos Deputados, os partidos PT e PSOL marcaram posição pela representatividade da população carcerária no Brasil. O relator da matéria foi o deputado e secretário licenciado de Segurança Pública do Estado de São Paulo,Guilherme Derrite (PL).  A base do governo Lula na Câmara usou o ‘direito de ressocialização’ como argumento para tentar derrubar a aprovação da matéria. O grupo lulista, representado por PT e PSOL, ficou isolada na oposição à pauta. Mas se manteve favorável às emendas votadas e enviadas à Câmara pelo Senado para, nas palavras dos governistas, ‘despiorar’ o projeto. A argumentação do relator foi fundamentada no clamor social pela aprovação da matéria. “Ninguém aguenta mais a progressão de regime, audiência de custódia e as saídas temporárias como são atualmente. A tendência é que, aprovando ainda nesta semana o fim das saídas temporárias, poderemos apresentar novas propostas em breve”,

Decisão do ministro André Mendonça, do STF, acolheu recurso do apresentador e pré-candidato a Prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza que reconheceu a prescrição da pena da Operação Impacto julgada em 2014 que determinou a perda dos direitos políticos por 8 anos. Com isso, Salatiel está apto a se candidatar a cargo público nas eleições deste ano. Segundo a decisão, “constato que o acórdão confirmatório da condenação dos recorrentes, último marco interruptivo da prescrição no caso vertente, foi publicado em 04/12/2014 (e-doc. 241), o que permite concluir com segurança que, na presente data, estando ainda em trâmite estes recursos extraordinários, encontra-se inegavelmente ultrapassado o prazo prescricional de 8 (oito) anos, decorrente da pena aplicada in concreto”. Ainda segundo Mendonça, “ante todo o exposto, conquanto mantida a negativa de provimento aos agravos nos recursos extraordinários, reconsidero a decisão agravada e, à vista da prescrição da pretensão punitiva,

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), deverá anunciar na próxima semana qual candidato terá seu apoio na disputa eleitoral de 2024. À 98 FM, o prefeito disse que a previsão é que o nome seja divulgado até o dia 22 de março (próxima sexta-feira). “Está caminhando para isso”, disse o prefeito à 98 FM. Nas últimas semanas, Taveira tem se reunido com aliados para discutir a sucessão municipal. Uma das principais reuniões aconteceu no dia 23 de fevereiro, quando ele se encontrou com o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, partido pelo qual o candidato do prefeito deverá disputar a eleição. Por isso, o anúncio deverá ocorrer no dia “22”, número do partido. Atualmente, pelo menos seis políticos disputam o apoio do prefeito no próximo pleito. São eles: Homero Grec (sem partido), ex-vereador e atual secretário-chefe do Gabinete Civil; Kátia Pires (União Brasil), ex-vereadora e atual vice-prefeita; Salatiel de Souza (União Brasil), ex-vereador de Nata

A chamada “janela partidária” das eleições de 2024, quando vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem que isso implique risco de perder o mandato, começou nesta quinta-feira (7). A norma é um intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, para que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais possam mudar de legenda sem perder o cargo atual. A janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nas eleições municipais de 2024, a possibilidade é válida somente para vereadores e a mudança deve ser realizada no prazo permitido, ou seja, até o dia 5 de abril. A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais). Porém, em 2024, ape

O projeto Pilote Seguro foi lançado na manhã desta sexta feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), o projeto tem como objetivo  ajudar os motociclistas a influirem da segurança e na busca pela redução dos acidentes de trânsito. O projeto foi materializado graças à união de esforços da UFERSA conjuntamente com os mandatos de Azevedo e do deputado federal General Girão (PL), também presente à solenidade de lançamento, ao lado do senador Rogério Marinho (PL). "Nós criamos a Lei do projeto Pilote Seguro por sabermos dos efeitos negativos que os acidentes de trânsito envolvendo motociclistas provocam na sociedade. Todas as vezes que um motociclista é acidentado, ele se transforma em paciente e passa a sofrer em um hospital, gerando custos para a saúde pública, para a previdência social e também para as famílias. Os dados são alarmantes. São muitas pessoas que ficam afastadas do mercado de trabalho ou

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra cumpre agenda nesta quinta feira (22), na Capital Federal. Dois compromissos marcarão o dia da governadora Fátima Bezerra em Brasília: Primeiro, como presidente do Consórcio Nordeste, uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E a posse do senador Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal. FONTE: Blog Thaisa Galvão

Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos. Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos. Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos. Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos susp

Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte fazem uma mobilização geral em frente à Secretaria de Administração, no Centro Administrativo na manhã desta quarta-feira (7). Segundo o sindicato, o objetivo é cobrar do Governo do Estado a valorização das categorias e a nomeação de novos agentes, escrivães e delegados. O movimente teve início às 8h, com os servidores se concentrando no Centro Administrativo. Às 11h, haverá uma reunião do SINPOL-RN com a Secretaria de Administração para discussão das pautas apresentadas.“Os Policiais Civis estão há 5 anos sem nenhuma valorização salarial e esperam que a governadora Fátima Bezerra reconheça todo esforço que vem sendo feito com recordes de prisões, operações e apreensões”, comenta Nilton Arruda.O presidente do SINPOL-RN ressalta ainda que outro objetivo da luta é a nomeação dos alunos que foram formados na segunda turma do Curso de Formação da Polícia Civil, bem como a convocação de nova

O advogado Jocelio Soares é o novo presidente do Diretório Municipal do Partido da Democracia Cristã (DC), em Parnamirim. O advogado assumiu recentemente a diretoria do DC com o objetivo de organizar e disciplinar a política em Parnamirim. Para ele será um novo desafio para 2024. O advogado Jocélio Soares, ao lado do presidente estadual do DC, Rodrigo Vieira tem como objetivo modernizar disputa pelo poder. Para isso, o partido pretende eleger pelo menos três vereadores no município nas próximas eleições de 2024.

A eleição para os novos conselheiros tutelares de Natal será realizada neste domingo (29), de 8h às 17h, sendo eleitos cinco conselheiros para cada conselho tutelar correspondente às quatro regiões administrativas de Natal. A data foi estabelecida em conformidade com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Consec/RN). Levando ainda em consideração a disponibilidade das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização do pleito. Por sua vez, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Natal (Comdica) chama a atenção da população para a necessidade de confirmação com antecedência do seu local de votação. A consulta pode ser feita com base na listagem dos locais de votação e também via consulta pelo TRE/RN. Mas é importante observar que houve uma agregação dos locais

A eleição para o Conselho Tutelar das cidades de Natal , Ceará Mirim e Areia Branca, que foram adiadas, foi remarcada para o domingo, dia 29 de outubro, das 8h às 17h. A nova data já era prevista, mas o novo cronograma foi publicado pela Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município de Natal. Prevista inicialmente para acontecer no dia 1º de outubro - como em todo o país -, a eleição em Natal foi adiada por problemas na distribuição de urnas. O adiamento foi recomendado pelo Ministério Público do RN após eleitores enfrentarem problemas na votação. O mesmo problema aconteceu em Ceará-Mirim e Areia Branca, o que culminou também com os adiamentos. Das três cidades, apenas Natal possui mais que um Conselho Tutelar. A resolução publicada informa que novamente a votação vai utilizar as urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN). Em caso de falhas técnicas, que im

Começou nesta quarta-feira (4) , a paralisação por tempo indeterminado os educadores e professores da rede municipal de ensino de Natal. A suspensão das atividades acontece até o dia 10 deste mês. A paralisação é em protesto ao Projeto de Lei (PL) enviado em regime de urgência à Câmara de vereadores. Segundo o SINTE/RN, o projeto extingue as atuais carreiras do magistério municipal e foi elaborado sem diálogo com o sindicato e comunidade escolar. Em assembleia realizada no auditório do SINTE na última segunda (2), foi apresentado um estudo preliminar sobre o PL, evidenciando suas implicações para a categoria. Seguindo a reunião, os educadores optaram pela paralisação e delinearam um calendário de atividades e protestos. Durante o protesto, várias mobilizações serão realizadas, entre elas, diálogos entre educadores e a comunidade escolar, reuniões de dirigentes sindicais com vereadores na Câmara Municipal, atos de protesto em frente à Prefeitura de Natal e discussões sobre emendas ao Pr

O senador pelo Rio Grande do Norte,  Rogério Marinho   (PL/RN) , que é líder da oposição ao governo Lula, no senado propõe que seja realizado um plebiscito sobre o aborto. Ele protocolizou na última terça-feira (26), no Senado Federal, um projeto de decreto Legislativo propondo um plebiscito sobre esse tema tão polêmico e que atualmente está em discussão. O senador potiguar tem o apoio de 44 senadores. Segundo ele, a proposta quer envolver a população brasileira na decisão sobre o aborto. Rogério Marinho destacou o direito fundamental à vida e a oportunidade de nascer. O senador fez um chamado à população para que ela se manifeste pacificamente nas ruas no próximo dia 12 de outubro, reforçando a defesa a vida. Para Rogério Marinho a discussão sobre o aborto vai além de linhas partidárias e ressoa profundamente entre os beneficiários. O líder da oposição reforçou a necessidade de um debate cuidadoso e amplo, que considere a proteção das crianças, das mães e do futuro da nação. A propost